III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
A Rede Latinoamericana de Juízes promove, de 23 a 26 de novembro, em Fortaleza, o III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, que reunirá representantes do Judiciário de diversos países para discutir o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos".
Entre os convidados a palestrar no encontro estão Àngel Peyalo Gonzalez Torre, catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha; César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; Francisco Javier de Lucas Martin, da Universidade de Valência, na Espanha; Gabriela Merialdo Cobelli, magistrada criminal no Uruguay; e Luis Paulino Mora Mora, presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica.
Todos os inscritos receberão certificado de participação pela Universidade de Barcelona. As inscrições podem ser feitas através do site www.redlaj.com , onde constam informações sobre hospedagens e tabelas de preço para inscrições.
Palestrantes:
Pedro R. David, magistrado do Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslavia e Ruanda, com sede em Haia, Holanda - Argentina;
Javier Villa Stein, ministro presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru;
Luis Paulino Mora Mora, ministro presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica;
José Vicente Troya-Jaramillo, presidente da Suprema Corte de Justiça do Equador;
Jorge Ruibal, ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguai;
Luiz Ernesto Vargas Silva, ministro do Tribunal Constitucional da Colômbia;
Manuel Sanchez Palacios, ministro da Suprema Corte de Justiça do Peru y Diretor da Escola Judicial de Magistrados do Peru;
Edgardo Villamil Portilla, ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia;
Cesar Asfor Rocha, ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça;
Felix Azón Vilas, membro do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol, magistrado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha
Roberto Contreras Olivares, ministro da Corte de Apelações de São Miguel, no Chile;
Ernani Barreira Porto, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará;
José Antônioo Parente da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará;
Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais;
Enoch Alberti Rovira, catedrático em Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, na Espanha;
Ángel Pelayo González Torre; catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha;
Antonio Baylos Grau, catedrático em Direito do Trabalho da Universidade de Castilha-La Mancha, na Espanha;
Francisco Javier Ansuátegui Roig, catedrático em Filosofía do Direito, diretor do Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidade Carlos III de Madri, na Espanha:
Javier de Lucas, catedrático em Filosofía do Direito da Universidade de Valencia, na Espanha;
Jesús I. Martínez García, catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha;
Néstor Osuna Patiño, catedrático e Diretor do Departamento de Direito Constitucional da Universidad Externado de Colombia;
Rafael de Asís Roig, catedrático em Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri, na Espanha;
Mozart Valadares, magistrado presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros;
Ademar Mendes Bezerra, desembargador presidente da Associação Cearense de Magistrados;
Eládio Lecey, desembargador diretor-presidente da Escola Nacional de Magistrados Brasileiros;
José Eduardo de Resende Chaves Junior, magistrado presidente da REDLA, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid, na Espanha; e
César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
Serviço:
Data: de 23 a 26 de novembro
Local: Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-mar, 3.980, Fortaleza
Valor:
Outras informações e inscrições: pelo site www.redlaj.com/brasil
Programação:
23/11
19h - Abertura
19h30 - Conferência de Abertura: Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil
20h30 - Coquetel de abertura
24/11
9h - I Painel: Gestão e Integração Judiciárias - Participação de Presidentes de Supremas Cortes
Coffee Break
11h - II Painel: Cooperação Judicial
* Cooperação Judicial na União Européia
* Cooperação Judicial na Espanha
* Cooperação Judicial na América latina
25/11
9h - III Painel: Tecnologia e efetividade dos direitos
* Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias
* Língua, Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos
* Constituição, Soberania e as Novas Tecnologias
Coffee break – 15 minutos
11h - IV Painel: Justiça Eletrônica e Direitos Humanos
26/11
9h - V Painel: Combate à violência institucional
* Violência institucional contra a organização do trabalho
* Violência institucional contra as Comunidades Originárias
* Violência institucional contra os movimentos sociais
Coffee break – 15 minutos
11h - VI Painel: Consolider-Ingenio "El tiempo de los derechos" sobre "derechos humanos y violencia institucional
19h - Conferência de Encerramento: Sociedade do Conhecimento, Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional
21h - Jantar de Encerramento