Licitações Internacionais - Legislação, Jurisprudência e prática

A Negócios Públicos Treinamentos promove no dia 26/11 o curso Licitações internacionais, incluindo o pregão e demais modalidades - Legislação, jurisprudência e prática, em Brasília.

O pregão internacional é uma realidade no Brasil. Por outro lado, as licitações internacionais mais complexas, feitas com recursos nacionais ou financiamentos externos, atraem cada vez mais licitantes estrangeiros. Também as parcerias público-privadas avançam como alternativas às dificuldades de recursos públicos. Com uma abordagem inédita no Brasil, o curso demonstra de forma fácil, direta e descomplicada como compreender, estudar e aplicar os mais diversos princípios e normas desse complexo universo de situações.

São destacados entendimentos de tribunais de contas e judiciais e editais concretos de concorrências e pregões internacionais, com a demonstração de como ocorre a participação de empresas estrangeiras em consórcios ou isoladamente. Essa disciplina de temas é fundamental tanto nas licitações rotineiras de áreas como saúde, segurança, informática e outras, como em grandes projetos de infra-estrutura de transporte e outros, a exemplo dos que serão implementados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Trata-se, portanto, de evento de extrema singularidade.

A aula fica por conta do advogado Jonas Lima, sócio da Palomares Advogados, professor de Direito Administrativo da Unicsul, ex-assessor da Presidência da República com 15 anos de experiência em licitações e contratos administrativos.O curso é indicado para pregoeiros, membros de comissões de licitação, gestores públicos, profissionais de órgãos de controle interno e externo, empresários, advogados das áreas pública e privada e demais profissionais atuantes na área de licitações.

Programa
- As regras brasileiras e dos organismos estrangeiros relativas às licitações internacionais
- A participação de empresas estrangeiras, isoladamente ou em consórcios
- As modalidades licitatórias, inclusive o pregão internacional, e as contratações diretas internacionais
- A habilitação, incluindo a legalização de documentos estrangeiros, capacidade técnica estrangeira e outros temas
- As propostas, incluindo os INCOTERMS, a anuência para importação no SISCOMEX e outros temas
- Casos reais e editais de licitações internacionais
- Visão jurisprudencial sobre as licitações internacionais.


Serviço
Licitações internacionais - Legislação, jurisprudência e prática
Data: 26/11
Horário: das 8h às 18h
informações: (41) 3778-1722 (41) 3778-1722
Inscrições visite o site : www.valériareani.com.br