Licitações Internacionais - Legislação, Jurisprudência e prática

A Negócios Públicos Treinamentos promove no dia 26/11 o curso Licitações internacionais, incluindo o pregão e demais modalidades - Legislação, jurisprudência e prática, em Brasília.

O pregão internacional é uma realidade no Brasil. Por outro lado, as licitações internacionais mais complexas, feitas com recursos nacionais ou financiamentos externos, atraem cada vez mais licitantes estrangeiros. Também as parcerias público-privadas avançam como alternativas às dificuldades de recursos públicos. Com uma abordagem inédita no Brasil, o curso demonstra de forma fácil, direta e descomplicada como compreender, estudar e aplicar os mais diversos princípios e normas desse complexo universo de situações.

São destacados entendimentos de tribunais de contas e judiciais e editais concretos de concorrências e pregões internacionais, com a demonstração de como ocorre a participação de empresas estrangeiras em consórcios ou isoladamente. Essa disciplina de temas é fundamental tanto nas licitações rotineiras de áreas como saúde, segurança, informática e outras, como em grandes projetos de infra-estrutura de transporte e outros, a exemplo dos que serão implementados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Trata-se, portanto, de evento de extrema singularidade.

A aula fica por conta do advogado Jonas Lima, sócio da Palomares Advogados, professor de Direito Administrativo da Unicsul, ex-assessor da Presidência da República com 15 anos de experiência em licitações e contratos administrativos.O curso é indicado para pregoeiros, membros de comissões de licitação, gestores públicos, profissionais de órgãos de controle interno e externo, empresários, advogados das áreas pública e privada e demais profissionais atuantes na área de licitações.

Programa
- As regras brasileiras e dos organismos estrangeiros relativas às licitações internacionais
- A participação de empresas estrangeiras, isoladamente ou em consórcios
- As modalidades licitatórias, inclusive o pregão internacional, e as contratações diretas internacionais
- A habilitação, incluindo a legalização de documentos estrangeiros, capacidade técnica estrangeira e outros temas
- As propostas, incluindo os INCOTERMS, a anuência para importação no SISCOMEX e outros temas
- Casos reais e editais de licitações internacionais
- Visão jurisprudencial sobre as licitações internacionais.


Serviço
Licitações internacionais - Legislação, jurisprudência e prática
Data: 26/11
Horário: das 8h às 18h
informações: (41) 3778-1722 (41) 3778-1722
Inscrições visite o site : www.valériareani.com.br

CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO - BAHIA

A Escola da Advocacia-Geral da União abriu as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Controle Público.

Os públicos Alvos são Advogados da União, Procuradores Federais, Assistentes Jurídicos e ocupantes de cargo de direção e assessoramento, e servidores preferencialmente com exercício no Estado da Bahia.

Serviço:
Data: 25 a 27 de novembro de 2009.
Horário: das 8h às 19h
Local: Auditório Fernando Pessoa do Hotel Pestana
Obs.: Na ocorrência de um número de interessados maior que o número de vagas disponíveis, o critério será o de sorteio.

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CONGRESSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL- EM BRASÍLIA

Instituto Ensino Direto promove Congresso de Direito Processual Civil

O Instituto Ensino Direto abriu inscrições para o Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores, nos dias 25,26 e 27 de novembro, em Brasília.

Entre os temas debatidos, estão os “Aspectos Controvertidos dos Recursos Repetitivos”, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence tratará dos “Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade” ao lado do professor Rodrigo Mello, doutor pela Faculdad de Derecho, Universidad de Salamanca.

As polêmicas envolvendo a nova lei de Mandado de Segurança será tema de debate com a ajuda do ministro Luiz Fux, do STJ e do professor Cássio Scarpinella Bueno, livre-docente pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Já a Súmula Vinculante, Impeditiva de Recursos e Repercussão Geral será tratada pelos professores Hélio Rubens B. Ribeiro Costa, mestre pela Faculdade de Direito Da PUC/SP, Bernardo Pimentel Souza , da Faculdade de Direito da Universidade de Viçosa e Fábio Quintas, mestre pela Faculdade de Direito da UnB.

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III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

A Rede Latinoamericana de Juízes promove, de 23 a 26 de novembro, em Fortaleza, o III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, que reunirá representantes do Judiciário de diversos países para discutir o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos".

Entre os convidados a palestrar no encontro estão Àngel Peyalo Gonzalez Torre, catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha; César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; Francisco Javier de Lucas Martin, da Universidade de Valência, na Espanha; Gabriela Merialdo Cobelli, magistrada criminal no Uruguay; e Luis Paulino Mora Mora, presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica.

Todos os inscritos receberão certificado de participação pela Universidade de Barcelona. As inscrições podem ser feitas através do site www.redlaj.com , onde constam informações sobre hospedagens e tabelas de preço para inscrições.

Palestrantes:

Pedro R. David, magistrado do Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslavia e Ruanda, com sede em Haia, Holanda - Argentina;
Javier Villa Stein, ministro presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru;
Luis Paulino Mora Mora, ministro presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica;
José Vicente Troya-Jaramillo, presidente da Suprema Corte de Justiça do Equador;
Jorge Ruibal, ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguai;
Luiz Ernesto Vargas Silva, ministro do Tribunal Constitucional da Colômbia;
Manuel Sanchez Palacios, ministro da Suprema Corte de Justiça do Peru y Diretor da Escola Judicial de Magistrados do Peru;
Edgardo Villamil Portilla, ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia;
Cesar Asfor Rocha, ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça;
Felix Azón Vilas, membro do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol, magistrado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha
Roberto Contreras Olivares, ministro da Corte de Apelações de São Miguel, no Chile;
Ernani Barreira Porto, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará;
José Antônioo Parente da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará;
Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais;
Enoch Alberti Rovira, catedrático em Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, na Espanha;
Ángel Pelayo González Torre; catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha;
Antonio Baylos Grau, catedrático em Direito do Trabalho da Universidade de Castilha-La Mancha, na Espanha;
Francisco Javier Ansuátegui Roig, catedrático em Filosofía do Direito, diretor do Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidade Carlos III de Madri, na Espanha:
Javier de Lucas, catedrático em Filosofía do Direito da Universidade de Valencia, na Espanha;
Jesús I. Martínez García, catedrático da Universidade de Cantabria, na Espanha;
Néstor Osuna Patiño, catedrático e Diretor do Departamento de Direito Constitucional da Universidad Externado de Colombia;
Rafael de Asís Roig, catedrático em Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri, na Espanha;
Mozart Valadares, magistrado presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros;
Ademar Mendes Bezerra, desembargador presidente da Associação Cearense de Magistrados;
Eládio Lecey, desembargador diretor-presidente da Escola Nacional de Magistrados Brasileiros;
José Eduardo de Resende Chaves Junior, magistrado presidente da REDLA, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid, na Espanha; e
César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Serviço:

Data: de 23 a 26 de novembro
Local: Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-mar, 3.980, Fortaleza
Valor:
Outras informações e inscrições: pelo site www.redlaj.com/brasil

Programação:

23/11
19h - Abertura
19h30 - Conferência de Abertura: Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil
20h30 - Coquetel de abertura

24/11
9h - I Painel: Gestão e Integração Judiciárias - Participação de Presidentes de Supremas Cortes
Coffee Break
11h - II Painel: Cooperação Judicial
* Cooperação Judicial na União Européia
* Cooperação Judicial na Espanha
* Cooperação Judicial na América latina

25/11
9h - III Painel: Tecnologia e efetividade dos direitos
* Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias
* Língua, Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos
* Constituição, Soberania e as Novas Tecnologias
Coffee break – 15 minutos
11h - IV Painel: Justiça Eletrônica e Direitos Humanos

26/11
9h - V Painel: Combate à violência institucional
* Violência institucional contra a organização do trabalho
* Violência institucional contra as Comunidades Originárias
* Violência institucional contra os movimentos sociais
Coffee break – 15 minutos
11h - VI Painel: Consolider-Ingenio "El tiempo de los derechos" sobre "derechos humanos y violencia institucional
19h - Conferência de Encerramento: Sociedade do Conhecimento, Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional
21h - Jantar de Encerramento

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curso de Direito Bancário

Curso de Direito Bancário

O Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Advocacia, promove, de 15 de setembro a 1º de dezembro, o curso de Direito bancário.

Com aulas às terças-feiras, das 19h às 21h40, o curso é direcionado para advogados, estudantes de Direito e profissionais da área. Aborda temas como especificidade do Direito bancário e riscos, estrutura do Sistema Financeiro Nacional, regulação bancária; juros; insolvência bancária; contratos bancários e recuperação judicial; modernos instrumentos do Direito bancário; cessão financeira e cessão fiduciária e Direito do Consumidor.

Palestrantes:

Os advogados Sidnei Turczyn, Jairo Saddi, Bruno Balduccini e Marcelo Tesheiner Cavassani;
O diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer;
O promotor de Justiça de Falências do Estado de São Paulo, Alberto Camiña Moreira;
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Reynaldo Peixoto de Souza; e
O membro da Comissão Jurídica da Febraban, Marcio Calil de Assumpção.

Maiores informações site http://www.valeriareani.com.br/

CONGRESSO PARA ADVOGADOS

Fenalaw 2009 – Congresso e Exposição para Advogados

A Fenalaw 2009 – Congresso e Exposição para Advogados, maior evento destinado a área jurídica da América Latina contemplará o estado de Minas Gerais. O evento já está propgamado para ocorrer em Belo Horizonte, nos dias 24 e 25 de novembro, no Ouro Minas Palace Hotel.

Maiores informações site www.valeriareani.com.br

ELEIÇÕES OAB/P E INSCRITOS NA 3a SUBSECÇÃO CAMPINAS

ELEIÇÕES OAB / SP e para os advogados inscritos na 3 ª Subsecção Campinas

Votação será na área da OAB Campinas na Cidade Judiciária

No dia 17 de novembro acontecem em todo o Estado de São Paulo como um eleições para escolha da nova diretoria das Subsecções e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Campinas o pleito será realizado na área da Cidade Judiciária, no terreno da OAB, no período das 10h às 18h. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos e com que Estejam como anuidades quitadas até dezembro de 2008.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Dr. José Luiz de Melo, para votar o advogado terá que Apresentar o cartão ou uma carteira de identidade profissional, ou na ausência destes documentos, o RG, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Trabalho ou Passaporte, o advogado terá que votar na Subseção, é onde está inscrito vedada uma votação em trânsito. Na 3 ª Subsecção estão inscritos cerca de 9 mil advogados.

Para a eleição da Diretoria da Subsecção Serão utilizadas em Cédulas com números Papel e nomes das chapas. O voto será depositado em urna de lona. Na mesma seção, o advogado também votará para escolha do Conselho Seccional da OAB SP, sendo que neste caso o voto será eletrônico, por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cerca de 100 mesários entre (advogados) e pessoas Estarão funcionários trabalhando durante a votação. A Apuração será feita no dia mesmo, com uma Proclamação do vencedor e Tomada de Posse.

Em Campinas Quatro chapas disputam a diretoria para o triênio 2010/2012: União e Participação (chapa 1) liderada pela advogada Tereza Doro; Unidos pela Ordem (chapa 2) liderada pelo advogado Aderbal da Cunha Bergo; Alternativa (Chapa 3) liderada pelo advogado Nilson Roberto Lucílio e OAB + Interativa (chapa 4) liderada pelo advogado Antonio Romano de Oliveira.
Eleições OAB Campinas: Confira as seções de votação

Para as eleições que acontecem nesta terça-feira, na Cidade Judiciária, os advogados de Campinas foram distribuídos, conforme o número de inscrição da OAB, em 23 seções de votação. O advogado Deverá Apresentar o cartão ou uma carteira de identidade profissional. Na ausência destes documentos, valera o RG, a Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou passaporte. O advogado terá que votar na Subseção, sendo vedada onde está inscrito um votação em trânsito. Para a eleição da Diretoria da Subsecção Serão utilizadas cédulas em papel, sendo que o voto será depositado em urna de lona. Na mesma seção, o advogado escolhe também uma diretoria da OAB SP. Neste caso, a votação será em urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cerca de 100 mesários entre (advogados) e pessoas Estarão funcionários trabalhando durante a votação. A Apuração será feita no dia mesmo, com uma Proclamação do vencedor que será empossado no dia 1 º de janeiro de 2010.

MAIORES INFORMAÇÕES www.valeriareani.com.br ou no site da OAB de Campinas.

Publicado por Valéria Reani